Superendividamento: Entendendo e Combatendo o Problema
A palavra é enorme e o problema que ela traz também. Falar sobre Superendividamento serve tanto para quem está nessa situação e precisa se reconhecer nela para resolver, quanto para aqueles que nunca querem passar por isso (nosso objetivo maior aqui é esse). Vamos avançar nesse conhecimento?
O que é Superendividamento?
O superendividamento acontece quando uma pessoa não consegue mais honrar seus compromissos financeiros, mesmo que deseje quitá-los, sem prejudicar o mínimo vital, isto é, os recursos indispensáveis para garantir sua sobrevivência e a de sua família1.A Lei nº 14.181/2021, também chamada de Lei do Superendividamento, foi estabelecida para resguardar quem estiver nessa circunstância, incentivando a renegociação das dívidas de maneira equitativa e balanceada.Esse fenômeno tem se tornado cada vez mais comum, especialmente em tempos de crise econômica e alta taxa de desemprego.
Imagem de Mohamed Hassan por Pixabay
Quais são as causas do Superendividamento?
São várias as causas que podem levar uma pessoa a isso, alguns exemplos:
Desemprego ou Redução de Renda: Essa é a causa mais comum e pode dificultar (ou impossibilitar) o pagamento das dívidas já contraídas, levando ao endividamento crescente.Falta de Planejamento Financeiro: Gastar mais do que se ganha e não ter um controle adequado das finanças pessoais. Muitas pessoas não possuem o hábito de fazer um orçamento ou de monitorar seus gastos.Fácil Acesso ao Crédito: A oferta abundante de crédito, muitas vezes com condições atrativas e pouca exigência de comprovação de renda, pode levar as pessoas a contraírem mais dívidas do que podem pagar.Uso Excessivo de Crédito: Dependência de cartões de créditos e empréstimos para cobrir despesas diárias.Emergências e Despesas Inesperadas: Gastos imprevistos, como problemas de saúde ou reparos urgentes, podem desestabilizar o orçamento familiar.Juros Altos: Dívidas com altas taxas de juros podem crescer rapidamente, tornando-se impagáveis.Educação Financeira Deficiente: A falta de conhecimento sobre como gerir finanças pessoais de forma eficiente pode levar à má administração dos recursos e ao superendividamento.
Quais são as consequências do Superendividamento?
As consequências negativas são diversas, tanto financeiras quanto emocionais e até sociais:Estresse e Ansiedade: A preocupação constante com as dívidas pode levar a problemas de saúde mental.Deterioração da Qualidade de Vida: A necessidade de destinar uma grande parte da renda ao pagamento de dívidas pode comprometer gastos essenciais, como alimentação, saúde e educação.Perda de Bens: Em casos extremos, pode haver a perda de bens, como casa ou carro, devido à inadimplência.Restrição de Crédito: O nome do devedor pode ser incluído em cadastros de inadimplentes, dificultando o acesso a novos créditos.Impacto nas Relações Pessoais: Problemas financeiros podem causar tensões e conflitos familiares.
Como evitar o Superendividamento?
Para o evitar essa situação, é importante adotar algumas práticas de educação financeira:
Planejamento Financeiro: Crie um orçamento detalhado e siga-o rigorosamente.Reserva de Emergência: Tenha uma para lidar com imprevistos.Uso Consciente do Crédito: Utiliza o crédito de forma responsável, evitando compras impulsivas.Negociação de Dívidas: Se já estiver endividado, busque renegociar as condições de pagamentos com os credores. Acompanhe sites de renegociação como o Serasa, Acordo Certo, Boa Vista Consumidor, Quod e encontre formas de parcelamento com desconto. As empresas costumam oferecer acordos. Todos esses sites são úteis também para acompanhar seu Score de Crédito e dívidas indevidas, que não são raras de acontecer.Educação Financeira: Invista em aprender sobre finanças pessoais e gestão de dívidas. Porque buscar conhecimento é essencial para evitar e sair do superendividamento.
Quais dívidas podem ser renegociadas pela Lei do Superendividamento?
Alguns exemplos são:Consumo: Isso inclui dívidas com instituições financeira, como empréstimos com bancos, cartões de crédito, cheques especiais, e outros tipos de crédito.Relacionadas a serviços essenciais: Dívidas com serviços como água, luz, telefone, gás, entre outros.Boletos e carnês: Dívidas relacionadas a serviços públicos e privados que são pagos através de boletos ou carnês.Instituições Financeiras: Dívidas com qualquer tipo de instituição financeira que oferece crédito ou empréstimos.NÃO são inclusas:
